FAÇA O REGISTO DE NASCIMENTO DO SEU BEBÉ ONLINE

EO 2020 Registo
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Quando uma criança nasce tem de ser registada. Agora, a justiça está mais próxima de nós e o registo pode ser feito online.

O registo de nascimento de uma criança, sejam os seus pais cidadãos nacionais ou estrangeiros, deve sempre ser feito até 20 dias após o nascimento.

Na situação atual que estamos a viver, devido à pandemia da covid-19, os balcões “Nascer Cidadão” nas maternidades estão temporariamente encerrados. O registo de nascimento pode ser feito online ou presencialmente, mas apenas mediante pré-agendamento num serviço de Registo, o qual só será realizado segundo a avaliação da urgência do caso concreto.

Qualquer um dos pais, sejam ou não casados, pode fazer o pedido do registo do nascimento online. Caso os pais não sejam casados um deles terá de preencher um formulário.

Saiba mais sobre este processo na página dos Serviços da Justiça do País.