QUER TER MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS? REGISTE-SE EM PLATAFORMA ONLINE

EO 2018 Educação
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A partir de agosto, as famílias, bem como as escolas e os livreiros, podem adquirir livros gratuitamente. Só têm de fazer o registo obrigatório na plataforma “MEGA – Manuais Escolares Gratuitos”. Meio milhão de alunos, do 1.º ao 6.º ano do ensino público, vão ser beneficiados.


De acordo com nota do gabinete de comunicação do Ministério da Educação (ME), “a plataforma online MEGA - que também estará disponível na aplicação móvel do Ministério da Educação (App “Edu Rede Escolar”) - vai gerir os pedidos que forem feitos, através de um sistema de vouchers".

O registo na plataforma é gratuito e necessário para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente, sendo que as escolas terão condições de prestar apoio aos encarregados de educação na utilização desta nova ferramenta.

“Após registo efetuado, será criado um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que permitirá o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes”, lê-se também na nota do ME.

Refira-se ainda que, no ano letivo de 2018/2019 – e durante quatro anos letivos –, o preço dos manuais escolares não vai aumentar.

Lisboa estende oferta até ao 12.º ano

A Câmara Municipal de Lisboa garante a gratuitidade dos manuais de escolares dos alunos da rede pública do 3.º ciclo e do ensino secundário. Assim, "adota uma política de complementaridade da gratuitidade do Ministério da Educação" - como é anunciado no site da autarquia - "garantindo que no Município de Lisboa os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos do 1.º ao 12.º ano das escolas da rede pública".

Como já foi referido, os pais e encarregados de educação devem ir ao site do Ministério da Educação e aceder a uma plataforma eletrónica, que está ainda em construção, e descarregar o voucher para trocar pelos manuais na livraria.