PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS E JOVENS – MERGULHAR COM MAIS SEGURANÇA

EO 2020 Segurança | Fonte: Apsi - Associação Para a Promoção da Segurança Infantil
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O verão ainda agora começou e já se registaram três afogamentos em piscinas, de três bebés com cerca de 2 anos, tirando a vida a dois deles. Arranca, no dia 1 de julho, o mês com mais registo de afogamentos. A APSI quer um verão mais seguro.

A preocupação da APSI este ano redobra: fruto do impacto da Covid-19 e das restrições de acesso às praias, é previsível que as famílias procurem locais com piscina, para passarem férias. Sejam aquelas construídas, montadas pelos próprios, grandes ou pequenas.

O risco de afogamento vai aumentar, sobretudo nas crianças até aos 4 anos. E é precisamente nas piscinas, e outros ambientes construídos como poços e tanques, que as crianças desta idade mais se afogam.

Os dados mais recentes, publicados pela APSI, mostram que nos últimos 8 anos, em média, por ano, 9 crianças morreram na sequência de um afogamento, e 26 foram internadas.

Considerando as mortes e internamentos, o maior número de afogamentos regista-se até aos 4 anos. As piscinas são o plano de água onde foram registados mais afogamentos. Até aos 9 anos, as piscinas são o 1.º local de ocorrência de afogamentos.

Entre os 10 e os 18 anos passam a ser os rios, ribeiras e lagos os locais onde se regista o número mais elevado deste tipo de acidente.

É inaceitável que, face a este panorama, que não é novo, verão após verão, o Estado nada faça. A APSI já apelou diversas vezes ao Governo, e até aos líderes parlamentares com assento na Assembleia da República, para que atuassem. Para que não deixassem que o cenário se continuasse a repetir.

Rigorosamente nada foi feito e as mortes continuam a somar-se, porque:
1. É urgente criar um enquadramento legal para todo o tipo de piscinas – uso doméstico familiar, condomínios, empreendimentos turísticos, alojamento local, piscinas públicas e privadas para a prática da natação e atividades na água.

Esta deve incluir requisitos de segurança para a construção, instalação, gestão, operação e manutenção das piscinas, nomeadamente, sobre os meios de socorro e salvamento necessários. Há várias normas de segurança europeias que podem ser referenciadas.

2. É necessário tornar obrigatória a proteção das piscinas inseridas em casas privadas, condomínios, aldeamentos turísticos, unidades de turismo rural e alojamento local, através de uma barreira vertical. Esta é a estratégia mais eficaz, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, na redução do afogamento de crianças. Existe uma Norma Portuguesa, de aplicação voluntária, NP 4500-2012, que define os requisitos para vedações e proteção dos acessos de piscinas e outros planos de água que deve ser usada como referência.

3. Há que rever a legislação aplicável ao resguardo e cobertura de poços, atualizando os requisitos de segurança para estas proteções, aumentando a abrangência das obrigações a tanques de água e fossas e criando critérios para a sua manutenção e fiscalização.

4. É preciso integrar no currículo escolar o desenvolvimento de competências aquáticas, a aprendizagem da natação e a formação em primeiros socorros e suporte básico de vida.

Além disso, o Estado deve definir e implementar uma Estratégia Nacional para a Prevenção dos Afogamentos, e as Câmaras Municipais, Planos Concelhios, adaptados às realidades locais. Esta definição, a nível nacional e local, deve envolver vários setores (saúde, educação, desporto, turismo, defesa do consumidor, socorro e salvamento).

A proteção relativamente a este grave problema de saúde pública, é um direito das crianças e das famílias cuja solução não pode continuar a ser adiada.

Nos últimos 17 anos ocorreram 254 afogamentos com desfecho fatal em crianças e jovens. Além das mortes por afogamento verificadas, existe ainda a registar 593 internamentos na sequência de um afogamento, o que significa que, por cada criança que morre, aproximadamente 2 são internadas. A morte por afogamento é rápida e silenciosa

Não queremos um verão como os anteriores

Saiba como agir AQUI.

Esta é uma mensagem da APSI - Associação para a promoção da segurança infantil no âmbito da Campanha de Prevenção de Afogamentos de Crianças.

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