TEMOS MESMO DE METER A COLHER!

EO 2019 Partilhas por Catarina Furtado
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Os tribunais têm de procurar todo o tipo de provas e, mesmo quando uma mulher desiste da queixa, o sistema não a pode abandonar. Porque esta mulher está em perigo e a proteção e prevenção são imperativas.

A violência doméstica e de género é dos maiores flagelos nacionais. Este ano, em apenas dois meses, foram assassinadas 11 mulheres e uma criança. Em 2017 foram registadas 26713 ocorrências, identificadas 2000 crianças em risco e acolhidas 3116 mulheres e crianças. Apesar de as participações serem em média, anualmente, mais de 26000, a verdade é que, em sete anos, as condenações com cumprimento de pena efetiva não ultrapassaram as 723. Não é possível continuarmos assim! Há muito a fazer! E já. Trata-se de um crime público que exige uma atenção reforçada. Os tribunais têm o dever de procurar todo o tipo de provas e, mesmo quando uma mulher desiste da queixa, o sistema não a pode abandonar. Porque esta mulher está em perigo e a proteção e prevenção são imperativas. E quando falamos de violência doméstica esquecemo-nos muitas vezes que, por cada mulher agredida, há uma ou mais crianças que também são atingidas, e para sempre, com essa violência.

Vítimas e sobreviventes são os apelidos que a sociedade atribui às mulheres e crianças afetadas por este flagelo revoltante. Desagrada-me que, enquanto elas servem para encher horas e páginas de imprensa, não se discuta o mais importante: evitar que aconteçam mais histórias reais e extremamente tristes. O sistema continua a revelar fragilidades inadmissíveis que evidenciam uma cultura de discriminação que questiona, quase sempre, a palavra das mulheres, resultando numa maior desproteção.

Eu, enquanto cidadã e Presidente da Corações Com Coroa (que apoia, com consultas gratuitas de psicologia, mulheres nestas circunstâncias), a advogada Elisabete Brasil, a antropóloga Alice Frade, a empresária Sandra Correia, todas nós ativistas, escrevemos uma Carta Aberta ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro Ministro, ao Presidente do Conselho de Magistratura e à Procuradora Geral da República com reflexões que pretendem significar próximos passos.  A Carta Aberta derivou numa petição pública, cujos subscritores apoiaram o nosso grito de alerta, sustentado por dados concretos de quem está no terreno, em diferentes frentes.

Porque cada segundo conta. Porque cada pessoa conta. Cada mulher conta. Cada criança conta.

Catarina Furtado