PLANO DE DESCONFINAMENTO: REGRAS GERAIS

EO 2021 Medidas do Governo
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O primeiro-ministro, António Costa, já anunciou o plano de desconfinamento, que conta com reaberturas a partir de 15 de março e que se prolonga até 3 de maio. Até à Páscoa, mantém-se o dever de recolhimento.

O dever de recolhimento vai continuar até à Páscoa, com proibição de circulação entre concelhos (20 a 21 de março e de 26 de março a 5 abril). A partir de 15 de março, começa a reabertura de alguns serviços e estabelecimentos.

Até 3 de maio, prevê-se o cumprimento do plano de desconfinamento, com escolas abertas, esplanadas com o máximo de quatro pessoas, a cultura de volta ao público, restaurantes, cafés e pastelarias sem limite de horário, entre outras medidas necessárias para voltar ao “normal”.

Conheça a lista de serviços e estabelecimentos que reabrirão, de acordo com o plano de desconfinamento:

A partir de 15 de março
- Creches, pré-escolar, 1º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
- Livrarias; bibliotecas e arquivos;
- Cabeleireiros, manicures e similares;
- Comércio ao postigo; Comércio automóvel e mediação mobiliária.

A partir de 5 de abril
- 2º Ciclo e 3º Ciclo (e ATLs para as mesmas idades)
- Equipamentos sociais na área da deficiência;
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
- Lojas até 200m2 com porta para a rua;
- Esplanadas (máx. 4 pessoas);
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
- Modalidades desportivas de baixo risco; atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

A partir de 19 de abril
- Ensino secundário e ensino superior;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculo;
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Modalidades desportivas de médio risco; Atividade física ao livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados.

A partir de 3 de maio
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horários;
- Todas as modalidades desportivas; Atividade física ao ar livre e ginásios;
- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 50% de lotação.