CONFINAMENTO: SAIBA TODAS AS MEDIDAS EM VIGOR

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A partir da meia-noite do dia 15 de janeiro entra em vigor o dever de recolhimento obrigatório. A regra é ficar em casa para proteger os outros e nos protegermos a nós próprios. Mas quais as medidas que vigoram até o dia 30 de janeiro? Descubra tudo aqui.

As regras que entram em vigor a partir das 00h do dia 15 de janeiro são semelhantes às que vigoraram em março e abril de 2020. As exceções são as eleições presidenciais de 24 de janeiro e a celebração de cerimónias religiosas.

Ainda assim, o Primeiro-Ministro António Costa pede aos portugueses que não se distraiam com as exceções e que fiquem em casa, uma "regra simples".

AS MEDIDAS EM VIGOR ATÉ 30 DE JANEIRO

Escolas com atividades letivas suspensas
Para António Costa é importante não sacrificar a atual geração de estudantes e embora seja um tema que divide a comunidade científica e une a comunidade educativa, as escolas continuaram abertas após a primeira divulgação das medidas. Contudo, face aos novos dados sobre a prevalência na sociedade portuguesa da nova estirpe apresentados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, foi decidido que também encerrariam a partir do dia 22 de janeiro, durante 15 dias.

Teletrabalho obrigatório
Tal como aconteceu em março e abril, o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre entidade patronal e trabalhador, mas dado que o governo constatou não havido cumprimento da regra do teletrabalho sempre que possível, a coima decorrente da violação desta obrigatoriedade será considerada muito grave.

Serviços Públicos Abertos
Os serviços públicos vão continuar a funcionar, mas mediante marcação prévia.

Consultórios, dentistas e farmácias
Os estabelecimentos ligados diretamente à saúde vão estar abertos, como por exemplo serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social, oculistas, dentistas, farmácias, estabelecimentos de produtos cosméticos e de higiene e de produtos naturais e dietéticos e veterinários.

Cerimónias religiosas
A celebração das cerimónias religiosas será permitida de acordo com as normas da Direção Geral da Saúde.

Comércio
O comércio estará encerrado, salvo os estabelecimentos autorizados, que são os mesmos que em março e abril de 2020, como por exemplo, drogarias, lojas de ferragens e estabelecimentos de venda de material de bricolage, estabelecimentos de manutenção e reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, venda e reparação de eletrodomésticos, entre outros.

Mercearias e Supermercados
Estes estabelecimentos vão estar abertos com a lotação limitada a 5 pessoas por 100m2.

Restaurantes, bares e cafés
Voltam a fechar, estando disponíveis apenas em regime de take-away ou entrega ao domicílio.

Estabelecimentos Culturais
A cultura volta a fechar sem exceções. Teatros, cinemas, salas de concerto e restantes instituições culturais vão estar encerrados durante este novo período de confinamento.

Desporto
A prática de exercício físico passa a ser permitida, novamente, apenas individualmente e ao ar livre. Os ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos vão estar encerrados. Os jogos profissionais das seleções e 1ª divisão vão acontecer, mas sem público.

Tribunais
A justiça também continua em funcionamento e os tribunais vão estar abertos.

Os hotéis, estabelecimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, também vão continuar abertos.

As medidas vigoram em Portugal Continental, até 30 de janeiro, sendo que poderão ser renovadas de 15 em 15 dias.