POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

EO 2018

Fique a par da nossa Política de Proteção de Dados.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A presente Política de Privacidade visa prestar informações sobre proteção de dados pessoais e de privacidade aos leitores e utilizadores do Estrelas e Ouriços. Em caso de dúvida, contacte-nos através do endereço de email newsletter@estrelaseouricos.pt.

QUEM SOMOS?
O Estrelas e Ouriços Lda. (Estrelas e Ouriços) é uma marca de informação que se dedica à divulgação de eventos e atividades de cultura e lazer destinadas a famílias com crianças dos 0 aos 12 anos.
O Estrelas e Ouriços está empenhado em proteger os dados pessoais dos leitores e utilizadores e é neste contexto que surge a presente Política de Privacidade.


PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade pretende dar a conhecer aos nossos leitores e utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento de dados pessoais, os quais recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Optámos pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os leitores e utilizadores que nos confiam os seus dados tenham conhecimento da forma como tratamos essas informações e quais os seus direitos nesta matéria.
Agradecemos a leitura atenta desta Política de Privacidade, uma vez que, se disponibilizar os seus dados pessoais nos nossos suportes online, esse procedimento implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelo Estrelas e Ouriços.
No website do Estrelas e Ouriços poderá encontrar links de acesso a outros websites. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo o Estrelas e Ouriços ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
O Estrelas e Ouriços aconselha todos os seus leitores e utilizadores a consultarem as Políticas de Privacidade de todos os websites que visitarem.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A recolha e tratamento dos dados pessoais é feita pelo Estrelas e Ouriços, enquanto entidade que presta um serviço de divulgação de atividades de cultura e lazer que, neste contexto, decide quais os dados recolhidos, os seus meios de tratamento e para que fins são utilizados.

QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
O Estrelas e Ouriços, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento de dados pessoais com finalidades informativas (via Mailchimp) e de organização de passatempos. O tratamento dos dados recolhidos, para essas finalidades, é necessário à execução do serviço que prestamos e é objeto de consentimento por parte dos leitores e utilizadores. Esses dados referem-se nomeadamente ao nome, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico e, quando necessário no âmbito de alguns passatempos que requeiram levantamento de prémios (como bilhetes para eventos e espetáculos), o número do documento de identificação.
O Estrelas e Ouriços não trata categorias especiais de dados pessoais, designadamente, informações que revelem a origem racial ou étnica, convicções políticas ou religiosas, dados genéticos, biométricos, relativos à saúde, à vida sexual ou à orientação sexual etc.

QUANDO, COMO E QUAIS AS FINALIDADES DA RECOLHA DOS SEUS DADOS?
O Estrelas e Ouriços recolhe os dados pessoais quando o leitor e utilizador subscreve um dos nossos serviços de newsletter e/ou passatempos – e mediante o respetivo consentimento. Os dados são também recolhidos nas comunicações que o leitor e utilizador troca com o Estrelas e Ouriços, seja por carta, por e mail ou pelas redes sociais.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório. Em caso de falta ou insuficiência desses dados, o Estrelas e Ouriços não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa, pelo que informará os leitores e utilizadores da natureza obrigatória do fornecimento desses mesmos dados.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.


POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Assim, e sempre que não haja uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento.

COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos mesmos. Tal pode ser feito mediante pedido escrito endereçado ao Estrelas e Ouriços:

Estrelas e Ouriços, Lda
Alameda Roentgen, 4A, Esc.6 S2
1600-759 Lisboa

Email: newsletter@estrelaseouricos.pt

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTRELAS E OURIÇOS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O Estrelas e Ouriços assume o compromisso de garantir a proteção dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. Neste sentido, os formulários de recolha de dados pessoais ficam armazenados de forma segura, quer na empresa responsável pelo envio de newsletters (Mailchimp) quer nas nossas bases de dados (dados para passatempos).
Tendo presente o empenho que o Estrelas e Ouriços revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES?
O Estrelas e Ouriços, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. No caso da organização de passatempos, o Estrelas e Ouriços pode fornecer a terceiros os dados pessoais dos utilizadores participantes nesses passatempos, com a finalidade de execução desse serviço, designadamente com vista ao levantamento ou entrega dos prémios que caibam aos utilizadores vencedores nesses passatempos. Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A base de dados do serviço de newsletters é suportada pelo Mailchimp que é uma entidade externa ao Estrelas e Ouriços. A escolha desta entidade foi efetuada de boa fé, confiando na sua credibilidade e know-how para utilizar as melhores práticas e políticas de proteção de dados.

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO ESTRELAS E OURIÇOS?
O Estrelas e Ouriços reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo que essas alterações serão devidamente publicitadas nos nossos diversos suportes.

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Data da última atualização: 24 de maio de 2018